Política de Privacidade | Biblia.Creio.EU

Última atualização: 14 de maio de 2026

O Biblia.Creio.EU é um projeto open source dedicado ao estudo bíblico interlinear. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018, Brasil), o GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, UE), o CCPA (California Consumer Privacy Act), o PIPEDA (Canadá), o PDPA (Singapura) e demais normas internacionais aplicáveis.

1. Dados Coletados

Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) coletados automaticamente via logs do servidor de hospedagem (GitHub Pages).
Preferências de tema (claro/escuro) e idioma, armazenadas localmente no seu dispositivo (localStorage) — nunca enviadas a servidores externos.
Dados de cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.
Caso você utilize o formulário de contato ou abra uma issue no GitHub, os dados fornecidos voluntariamente (nome, e-mail, mensagem) serão tratados apenas para responder à sua solicitação.

2. Finalidade do Tratamento

Funcionamento e melhoria contínua da plataforma.
Análise de desempenho e diagnóstico de erros.
Comunicação com colaboradores e usuários que nos contactam diretamente.
Cumprimento de obrigações legais.

3. Base Legal

Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD / art. 6(1)(f) GDPR): para garantir o funcionamento e segurança da plataforma.
Consentimento (art. 7º, I, LGPD / art. 6(1)(a) GDPR): para cookies não essenciais e análises de uso, obtido via banner de consentimento.
Obrigação legal: quando exigido por autoridades competentes.

4. Compartilhamento de Dados

GitHub (Microsoft): infraestrutura de hospedagem (GitHub Pages) e gestão de código-fonte.
Azure Cognitive Services (Microsoft): síntese de áudio neural, utilizado apenas durante a sessão do usuário, sem armazenamento persistente de dados pessoais.
Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
Qualquer parceiro tem contrato de confidencialidade e uso limitado à finalidade contratada.

5. Armazenamento e Retenção

Preferências locais (tema, idioma): armazenadas exclusivamente no seu dispositivo e removidas quando você limpa os dados do navegador.
Logs de acesso: retidos pelo período mínimo exigido por lei ou necessário para diagnóstico de segurança, e excluídos após esse período.
Dados de contato: mantidos apenas pelo tempo necessário para responder à solicitação.

6. Segurança

Comunicação via HTTPS (TLS) em todo o site.
Acesso ao repositório e configurações restrito a mantenedores autorizados.
Chaves de API armazenadas como Secrets no GitHub Actions, nunca expostas no código-fonte.
Auditorias periódicas de dependências e configurações.

7. Seus Direitos

Acesso: solicitar cópia dos dados que possuímos sobre você.
Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados.
Exclusão ('direito ao esquecimento'): solicitar a remoção dos seus dados.
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.
Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para: ajuda@creio.eu

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários por padrão.
Cookies analíticos e de preferência são ativados somente com seu consentimento explícito.
Consulte nosso Aviso de Cookies para detalhes completos.

9. Transferência Internacional

Os dados processados pelo GitHub Pages e Azure podem ser tratados em servidores nos EUA e na Europa.
Essas transferências são realizadas com garantias adequadas (Cláusulas Contratuais Padrão / SCCs do GDPR e equivalentes LGPD).

10. Notificação de Incidentes

Em caso de violação de dados que possa representar risco relevante, notificaremos os usuários afetados e a autoridade competente (ANPD no Brasil, DPA na UE) dentro dos prazos legais.

11. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas via banner no site.
A data de 'última atualização' sempre refletirá a versão mais recente.

12. Contato

Encarregado de Dados (DPO): Venelouis Tyago
E-mail: ajuda@creio.eu
GitHub: https://github.com/cristianismohumilde/biblia.eu.creio